
Paridade de armas no processo penal: entre o ideal constitucional e a realidade prática
São cinco da tarde em Brasília, o sol ainda alto, e a conversa flui com um café à
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Decisões empresariais e responsabilidade penal: a importância da assessoria jurídica preventiva O dia a dia empresarial é marcado

Em decisão recente proferida no Habeas Corpus nº 256.164, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou

Muitas pessoas associam o delito de associação criminosa apenas a condutas violentas ou praticadas com grave ameaça. No

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