Direito Constitucional
Investigação Defensiva: um direito do acusado, uma ferramenta da defesa técnica
Você já imaginou estar diante de um processo criminal do qual é inocente, mas perceber que o Estado
novembro 12, 2025
Resultado de Pesquisa
Direito Constitucional
Habeas Corpus: uma das ferramentas mais poderosas do Direito Penal
O habeas corpus segue como uma das ferramentas mais relevantes e simbólicas do Direito Penal. Ao contrário do
novembro 12, 2025
Direito Constitucional
Prerrogativas parlamentares e medidas cautelares: o que dizem a Constituição e o STF
As prerrogativas parlamentares — notadamente a imunidade formal — constituem importante garantia institucional do Poder Legislativo. Previstas no
novembro 12, 2025
Direito Criminal
Cadeia de custódia: um procedimento que deve ser respeitado
A cadeia de custódia é um procedimento essencial à validade das provas no processo penal. Os bens apreendidos,
novembro 12, 2025
Direito Criminal
Justa causa duplicada e triplicada: a relação entre lavagem de capitais e organização criminosa
Você já ouviu falar em justa causa duplicada ou justa causa triplicada?Esses conceitos, embora não constem expressamente da
novembro 12, 2025
Direito Criminal
Paridade de armas no processo penal: entre o ideal constitucional e a realidade prática
São cinco da tarde em Brasília, o sol ainda alto, e a conversa flui com um café à
novembro 12, 2025
