Paridade de armas no processo penal: entre o ideal constitucional e a realidade prática
São cinco da tarde em Brasília, o sol ainda alto, e a conversa flui com um café à mesa. O cenário serve apenas como pano de fundo para uma reflexão essencial: a paridade de armas no processo penal, princípio que, embora consagrado na Constituição, ainda parece distante da realidade forense brasileira. A Constituição Federal de […]
Decisões empresariais e responsabilidade penal: a importância da assessoria jurídica preventiva
Decisões empresariais e responsabilidade penal: a importância da assessoria jurídica preventiva O dia a dia empresarial é marcado por desafios constantes. O empresário ou administrador precisa tomar decisões complexas e estratégicas, que envolvem aspectos financeiros, contratuais e operacionais. O curioso é que muitas dessas decisões, ainda que tomadas de boa-fé, podem gerar reflexos jurídicos graves […]
STF reafirma: a gravidade abstrata do crime não justifica a prisão preventiva
Em decisão recente proferida no Habeas Corpus nº 256.164, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou um importante entendimento: a prisão preventiva somente pode ser decretada quando houver demonstração concreta da gravidade do crime e da periculosidade do agente. Na ocasião, o ministro revogou a custódia de um acusado de homicídio, destacando que […]
A imputação do crime de associação criminosa exige análise criteriosa
Muitas pessoas associam o delito de associação criminosa apenas a condutas violentas ou praticadas com grave ameaça. No entanto, o artigo 288 do Código Penal é claro ao definir que o crime consiste em associar-se três ou mais pessoas com o intuito de cometer crimes, independentemente de serem ou não violentos. Na prática, é comum […]
